Protesto Nacional 5 de junho

(em constante atualização)

Informação referente ao protesto nacional de 5 de junho, incluindo as reivindicações e imagens para que possa divulgar nas redes sociais.

Contamos consigo! Junte-se a nós!

14h00 - Concentração no Marquês de Pombal

15h30 – Início Marcha até à Assembleia da República, com passagem pela Rua Braamcamp e paragem no Largo do Rato.

16h00 – Descida até à Assembleia da República

17h00 – Inicio dos discursos

18h00 - Encerramento

É obrigatório a utilização de máscara e manter o distanciamento social.

(em atualização)

Paragens: Topo ou lateral do Parque Eduardo VII (De acordo com as autoridades)
Ponto de Recolha autocarros: Santos

  • Referências a armas e engenhos pirotécnicos
  • Para pessoas com mobilidade reduzida a organização aconselha a ida direta para a Assembleia da Républica
  • A organização adverte que este PROTESTO não tem conotação partidária e é transversal a todas as forças politicas

  • Elevar a Caça a Atividade Essencial de Interesse Público
  • Devolver o ICNF ao Ministério da Agricultura
  • Revalidação automática de licenças e taxas de 2020/2021, para a 2021/2022
  • Benefícios fiscais e apoios financeiros diretos ao setor da Caça
  • Alteração da taxa do IVA para 6%, para TODO o setor cinegético
  • Alteração da lista de espécies cinegéticas, aditando espécies que atualmente existem em elevadas quantidades e que ameaçam comprometer o equilíbrio da fauna e flora, bem como, já provocam elevados prejuízos
  • Alterar o calendário venatório e adequar o mesmo às novas realidades meteorológicas e às novas rotas de migratórias, permitindo a cada Região Cinegética ter o seu próprio calendário.
  • Uniformizar as datas de abertura da caça e os preços para todas as zonas de caça municipais, em cada região cinegética.
  • Agilização nos processos de certificação da carne de caça.
  • Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

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  • Devolver o ICNF ao Ministério da Agricultura
  • Revalidação automática de licenças e taxas de 2020/2021, para a 2021/2022
  • Fiscalização em águas interiores
  • Combate ao lixo resultante da pesca lúdica!
  • Controlo o Cormoran (Phalacrocorax carbo)
  • Fim da proibição da pesca lúdica no médio Tejo
  • Implementação do Defeso do Sargo na Costa Vicentina, Alteração dos tamanhos mínimos para Sargo e a Douradas, Defeso em águas interiores, Limite de exemplares captura

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  • Estatuto de Utilidade pública do cão de Caça Maior
  • Equiparação a cães de trabalho
  • Isenção automática de licenças e taxas
  • Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

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  • Inclusão obrigatória da Cetraria nos P.A.E. das Zonas de Caça Municipais

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  • Dignificar os modos de vida tradicionais nas zonas NATURA 2000
  • Proteger e Desenvolver o Património Agrícola Mundial estimulando os Projetos a Jovens Agricultores
  • Incentivos aos Jovens a fixarem-se em territórios do interior em regiões de baixa densidade
  • Implementar Sistemas Agrícolas Tradicionais de Importância Global - FAO
  • Fomentar técnicas de proteção solos e aquíferos
  • Agilizar o pagamento a produtores pecuários nas áreas geográficas onde o lobo Ibérico está implementado, aquando dos prejuízos provocados por espécies protegidas ex: lobo

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  • Apoio à Modernização das cooperativas agrícolas
  • Equiparar o custo de energia ao dos concorrentes europeus, em termos de combustível e energia elétrica
  • Ajustar as ajudas ao rendimento, à produção e à real atividade
  • Promover e apoiar políticas visem aumentar o grau de auto-aprovisionamento
  • Reduzir a idade de reforma no setor agrícola
  • Facilitar o regime da prova do comodato nas candidaturas agrícolas
  • Redução da carga de custos e favorecer um aumento compensatório das receitas
  • Equiparar as normas de produção nacionais, às europeias
  • Valorização e Divulgação do Modo de Produção Integrada
  • Abertura de novas candidaturas PRODI
  • Valorizar o produtor Agro-Florestal através dos créditos de carbono
  • Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

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  • Implementar o consumo de 50% de produtos portugueses em cantinas públicas.
  • Valorização e Defesa da Carne Nacional
  • Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

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  • Ajudas diretas aos agricultores / colmeia
  • Definição da coordenação do plano da Vespa Velutina
  • Ações de sensibilização (Municípios/escolas/população geral) controlo Velutina
  • Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

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  • Redução do IVA nas armas, munições e alvos
  • O reconhecimento do Tiro ao Voo como atividade desportiva secular
  • Rever a classificação e afetação das armas
  • Revisão da Lei 42 / 2006 (regime armas para as práticas desportivas)
  • Audição da obrigatória da Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

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  • Regresso da Tauromaquia à RTP
  • Permissão para levar menores de 16 anos aos espetáculos tauromáquicos
  • Criar medidas de apoio aos municípios que apostem nos eventos Tauromáquicos
  • Reduzir a taxa de IVA para TODO o setor tauromáquico
  • Promover o consumo e escoamento de gado de lide de raças autóctones
  • Criação de apoio à raça autóctone – Brava de Lide

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  • Inclusão no Programa Escolar da Disciplina de Introdução ao Mundo Rural e Tradições

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  • Alteração da taxa do IVA para 6%, para TODO o setor cinegético, para TODAS as atividades de Turismo, Restauração e Alojamento que apoiem ou valorizem as atividades desenvolvimento rural e atividades lúdicas de prática ao ar livre em meio rural ou em áreas de baixa densidade

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  • Valorização, Promoção e Divulgação das Raças Autóctones
  • Pela Defesa da Secular Entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

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  • Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

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