(em constante atualização)
Informação referente ao protesto nacional de 5 de junho, incluindo as reivindicações e imagens para que possa divulgar nas redes sociais.
Contamos consigo! Junte-se a nós!
Protocolo e Horários
14h00 - Concentração no Marquês de Pombal
15h30 – Início Marcha até à Assembleia da República, com passagem pela Rua Braamcamp e paragem no Largo do Rato.
16h00 – Descida até à Assembleia da República
17h00 – Inicio dos discursos
18h00 - Encerramento
Regras de Segurança
É obrigatório a utilização de máscara e manter o distanciamento social.
Transportes
(em atualização)
Paragens: Topo ou lateral do Parque Eduardo VII (De acordo com as autoridades)
Ponto de Recolha autocarros: Santos
Proibições e Advertências
- Referências a armas e engenhos pirotécnicos
- Para pessoas com mobilidade reduzida a organização aconselha a ida direta para a Assembleia da Républica
- A organização adverte que este PROTESTO não tem conotação partidária e é transversal a todas as forças politicas
Reivindicações Caça
- Elevar a Caça a Atividade Essencial de Interesse Público
- Devolver o ICNF ao Ministério da Agricultura
- Revalidação automática de licenças e taxas de 2020/2021, para a 2021/2022
- Benefícios fiscais e apoios financeiros diretos ao setor da Caça
- Alteração da taxa do IVA para 6%, para TODO o setor cinegético
- Alteração da lista de espécies cinegéticas, aditando espécies que atualmente existem em elevadas quantidades e que ameaçam comprometer o equilíbrio da fauna e flora, bem como, já provocam elevados prejuízos
- Alterar o calendário venatório e adequar o mesmo às novas realidades meteorológicas e às novas rotas de migratórias, permitindo a cada Região Cinegética ter o seu próprio calendário.
- Uniformizar as datas de abertura da caça e os preços para todas as zonas de caça municipais, em cada região cinegética.
- Agilização nos processos de certificação da carne de caça.
- Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
Faça download das imagens e divulgue nas redes sociais.
Reivindicações Pesca
- Devolver o ICNF ao Ministério da Agricultura
- Revalidação automática de licenças e taxas de 2020/2021, para a 2021/2022
- Fiscalização em águas interiores
- Combate ao lixo resultante da pesca lúdica!
- Controlo o Cormoran (Phalacrocorax carbo)
- Fim da proibição da pesca lúdica no médio Tejo
- Implementação do Defeso do Sargo na Costa Vicentina, Alteração dos tamanhos mínimos para Sargo e a Douradas, Defeso em águas interiores, Limite de exemplares captura
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Reivindicações Biodiversidade
- Dignificar os modos de vida tradicionais nas zonas NATURA 2000
- Proteger e Desenvolver o Património Agrícola Mundial estimulando os Projetos a Jovens Agricultores
- Incentivos aos Jovens a fixarem-se em territórios do interior em regiões de baixa densidade
- Implementar Sistemas Agrícolas Tradicionais de Importância Global - FAO
- Fomentar técnicas de proteção solos e aquíferos
- Agilizar o pagamento a produtores pecuários nas áreas geográficas onde o lobo Ibérico está implementado, aquando dos prejuízos provocados por espécies protegidas ex: lobo
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Reivindicações Agricultura
- Apoio à Modernização das cooperativas agrícolas
- Equiparar o custo de energia ao dos concorrentes europeus, em termos de combustível e energia elétrica
- Ajustar as ajudas ao rendimento, à produção e à real atividade
- Promover e apoiar políticas visem aumentar o grau de auto-aprovisionamento
- Reduzir a idade de reforma no setor agrícola
- Facilitar o regime da prova do comodato nas candidaturas agrícolas
- Redução da carga de custos e favorecer um aumento compensatório das receitas
- Equiparar as normas de produção nacionais, às europeias
- Valorização e Divulgação do Modo de Produção Integrada
- Abertura de novas candidaturas PRODI
- Valorizar o produtor Agro-Florestal através dos créditos de carbono
- Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
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Reivindicações Apicultura
- Ajudas diretas aos agricultores / colmeia
- Definição da coordenação do plano da Vespa Velutina
- Ações de sensibilização (Municípios/escolas/população geral) controlo Velutina
- Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
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Reivindicações Tiro Desportivo
- Redução do IVA nas armas, munições e alvos
- O reconhecimento do Tiro ao Voo como atividade desportiva secular
- Rever a classificação e afetação das armas
- Revisão da Lei 42 / 2006 (regime armas para as práticas desportivas)
- Audição da obrigatória da Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
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Reivindicações Tauromaquia
- Regresso da Tauromaquia à RTP
- Permissão para levar menores de 16 anos aos espetáculos tauromáquicos
- Criar medidas de apoio aos municípios que apostem nos eventos Tauromáquicos
- Reduzir a taxa de IVA para TODO o setor tauromáquico
- Promover o consumo e escoamento de gado de lide de raças autóctones
- Criação de apoio à raça autóctone – Brava de Lide
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Reivindicações Turismo, Restauração e Alojamento
- Alteração da taxa do IVA para 6%, para TODO o setor cinegético, para TODAS as atividades de Turismo, Restauração e Alojamento que apoiem ou valorizem as atividades desenvolvimento rural e atividades lúdicas de prática ao ar livre em meio rural ou em áreas de baixa densidade
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Reivindicações Serviços Oficiais
- Pela Defesa da Secular entidade Oficial - DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária