Ainda que seja verdade que ao longo de muitos, demasiados, anos a pesca foi votada ao “esquecimento” por parte do Estado, possuímos hoje um quadro legislativo, mais consentâneo com os tempos atuais, mas ainda assim, passível de melhorias, que a experiência daqueles que com ele vivem no tereno, coloca a nu.
O movimento #JUNTOSPELAPESCA surge pela necessidade de defender e valorizar a Pesca e o Pescador lúdico em Portugal. Este movimento de pescadores depressa se agregou à Associação #JUNTOSPELOMUNDORURAL pela total compatibilidade de ideias e formas de agir.
O #JUNTOSPELAPESCA é atualmente composto por uma equipa de 6 elementos, sendo a direção composta por Jorge Almeirim, José Rodrigues e Sérgio Tente e uma equipa de trabalho da qual fazem parte Alexandre Tomás, Sérgio Duarte e António Ferreira.
Juntos vamos lutar para conseguir alcançar todos os objetivos a que nos propusemos, sendo certo que ninguém ficará para trás.
O crescimento do movimento #JUNTOSPELAPESCA é muito importante, daí que junte-se a nós e faça com que esta equipa de trabalho cresça em prol da defesa da pesca em Portugal.
Apresentamos as temáticas que à data fazem parte da nossa luta, e que, no dia 26 de abril de 2021, foram entregues em mão ao Primeiro Ministro.
A tutela da pesca em águas interiores
A importância de que a pesca em águas interiores volte para a alçada do Ministério da Agricultura.
Licença de pesca em águas interiores
Alteração da validade da licença em águas anteriores do ano civil, para anual (365 / 366 dias).
Fiscalização
Problemática da falta de recursos das autoridades competentes para uma fiscalização abrangente e eficaz.
Pesca sem lixo!
- Realizar eventos e atividades de sensibilização ao longo do país.
- Em conjunto com Estado Português e outras entidades privadas, realizar uma campanha a nível nacional de sensibilização para a recolha de lixo.
- Criação de parcerias com as autarquias para campanhas de sensibilização e criação de condições para a colocação e armazenamento dos resíduos.
- O papel das autarquias na recolha de lixo nas suas massas de água, sejam elas barragens, lagos, rios ou mar.
A proibição da pesca lúdica no médio Tejo
O levantamento da proibição da pesca lúdica em cerca de 53km do Rio Tejo.
Pesca, igualdade e a inclusão
- Levar o icónico slogan "Todos diferentes, todos iguais" para a pesca lúdica e desportiva.
- Criação de condições para as crianças, idosos e pessoas com deficiência ou motricidade reduzida.
- Permitir a pesca em zonas que não sejam áreas de trabalho ou de permanência de embarcações dos portos de abrigo, marinas e pontões, para crianças, idosos e pessoas com deficiência ou motricidade reduzida.
Defeso do Sargo na Costa Vicentina
A necessidade de que a proibição da pesca do sargo na Costa Vicentina durante o defeso seja alargada a todas as modalidades e não apenas à pesca lúdica.
Alteração dos tamanhos mínimos para o Sargo e a Dourada
Tendo em conta a falta de consenso em estudos científicos realizados, propomos a alteração das medidas mínimas de captura. 22cm para o Sargo e 25cm para a dourada.
Limites máximos de captura em águas interiores
Estipular períodos de defeso dependendo na massa de água, ou bacia hidrográfica, ou zona geográfica e/ou criação de zonas "santuário" com a pesca totalmente interdita.
Alteração das medidas mínimas de captura para todas as espécies incluídas na legislação atual.
Cormoran, o problema
A importância do abate controlado desta espécie de forma a proteger os recursos hídricos e as espécies autóctones.