A #JuntosPeloMundoRural reuniu com o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e o resultado é positivo.

Trouxemos algumas boas certezas, garantiram-nos soluções rápidas para problemas atuais e apenas destacamos uma nota negativa.

Entre vários assuntos, notamos:

POPULAÇÕES E MUNDO RURAL

A problemática do lobo em Trás os Montes foi debatida e face a uma realidade até então desconhecida (aumento exponencial de ataques a gado e a ausência de compensações às populações) houve compromisso no sentido de tornar este assunto prioritário, levando o ICNF a tomar medidas urgentes. Os acidentes de viação provocados por espécies silvestres também foram objeto desta reunião, sendo entendimento comum que há pertinência em criar uma cobertura adicional para as apólices do ramo automóvel que visem acautelar esse risco.

ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA A BIODIVERSIDADE 2030

Retivemos que o mapa nacional de áreas protegidas terrestres não irá sofrer alterações significativas e que a Caça e a Pesca não irão ser proibidas nesses territórios.

PESCA LÚDICA E PROFISSIONAL EM ÁGUAS INTERIORES

Talvez a melhor notícia e que significa o culminar de muitos esforços que a #juntospelapesca desenvolveu:

A pesca lúdica em águas interiores será devolvida às zonas de pesca profissional até ao final de Novembro, segundo nos garantiu o Secretário de Estado, João Paulo Catarino.

A pesca profissional ao Lagostim Vermelho está autorizada, no âmbito do plano de controlo da espécie e o licenciamento (burocracia) estará concluído em breve.

MATILHAS DE CAÇA MAIOR

OE 2022, em discussão e esta foi a nossa proposta, inclusão de uma alínea e), no DL 82/2019, Artigo 27°, n.º 7, que foi bem acolhida e que será analisada, com seguinte teor:

Estão isentos do pagamento de taxas, alínea e): Cães afectos à actividade cinegética de caça maior, detidos por entidades privadas registadas no ICNF como “Matilhas de Caça Maior”, enquanto subsistir o quadro nacional de políticas de combate aos Prejuízos Agrícolas provocados por animais silvestres, combate e prevenção da Peste Suína Africana ou Prevenção para Segurança Rodoviária no âmbito de acidentes provocados por animais silvestres.

CAÇA

Aqui foi mesmo onde sentimos que temos um longo caminho a percorrer…Rolas, Javalis, Lebres, Coelhos, Perdizes, calendário Venatório, apoios financeiros, licenciamentos, as 5 regiões cinegéticas e o péssimo desempenho do ICNF, tudo foi abordado. Não concordamos com a posição assumida quanto à proibição da caça à rola e temos muitas dúvidas quanto ao modelo de gestão cinegética (censos) preconizada, por esta secretaria de estado, para as zonas de caça.Os censos têm que ser feitos sempre pelas entidades gestoras e não podemos admitir que sejam ambientalistas a desempenhar esse papel.

Apesar de termos a garantia que iremos ser escutados nos locais próprios e de forma regular sobre estas matérias, quer pelo ICNF, quer pelo Ministério do Ambiente, quer pelo Conselho Nacional da Caça, iremos continuar a lutar pelos interesses das populações do Mundo Rural!

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